Sobre nós

Somos a Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB de Ribeirão Pires, uma equipe apaixonada pela união entre o universo jurídico e a expressão cultural. Nosso compromisso é fortalecer o respeito à criação artística, incentivando o desenvolvimento cultural e protegendo os direitos de autores e criadores.

A Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB de Ribeirão Pires é formada por advogados e advogadas que acreditam na força transformadora da arte e do conhecimento. Nosso propósito é promover o conhecimento sobre a proteção dos direitos de quem cria e difunde cultura, oferecendo suporte jurídico, promovendo debates e contribuindo para o aprimoramento das leis e práticas voltadas à criatividade. Buscamos atuar como uma ponte entre o meio jurídico e o setor cultural, incentivando a troca de ideias e a construção de soluções que valorizem a arte, a inovação e o desenvolvimento social.

Visão

Tornar-nos referência na região na proteção de obras artísticas, no incentivo à inovação e na promoção de debates que unam cultura e direito, impactando positivamente a comunidade e o cenário cultural local.

Missão

Promover a defesa e a valorização da cultura e da criatividade, garantindo a efetividade dos direitos culturais e da propriedade intelectual por meio de ações jurídicas, educativas e sociais.

Defendemos a cultura e criatividade

Buscamos promover direitos culturais e propriedade intelectual por meio de ações jurídicas, educativas e sociais que impactam a comunidade e fortalecem o cenário cultural local.

"Os espelhos são usados para ver o rosto; a arte para ver a alma." George Bernard Shaw

Objetivos

• Contribuir para a formulação e a aplicação de políticas públicas que protejam direitos culturais e de propriedade intelectual.

• Fomentar parcerias com artistas, produtores, instituições e demais atores culturais, ampliando o diálogo entre Direito e Cultura.

• Realizar eventos, palestras e cursos que promovam o conhecimento sobre legislação, direitos autorais e inovação criativa.

• Apoiar a conscientização sobre a importância do respeito às criações artísticas, fortalecendo a cultura como um pilar de desenvolvimento social.

Presidente da Comissão

O Advogado, Dr. Richard Farias, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Ankara (com especialização em Direito de Patentes e Direito de Desenho Industrial), mestrado organizado em conjunto pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization - WIPO), pelo Escritório de Patentes e Marcas da Turquia (TurkPatent - Turkish Patent and Trademark Office) e pela Universidade de Ankara, Turquia. Especialista em Direito Empresarial pela PUC, e Pós Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela Universidade Cândido Mendes.